Termos e Condições


INTRODUÇÃO

No âmbito da atividade da empresa Serralharia Matos, Lda e dos serviços disponibilizados através do website com o domínio serralhariamatos.pt.

A "Serralharia Matos", é propriedade de Serralharia Matos, Lda., NIPC 513457380, divulga e vende diferentes serviços de trabalhos em ferro, aço inox, caixilharia de alumínio e PVC.
Os presentes Termos e Condições de serviço regulam as relações entre o cliente (pessoa individual ou coletiva) e a entidade que vende esses serviços Serralharia Matos, Lda, doravante designada por Serralharia Matos.


1. OBJETIVO

1 - O presente documento tem por objetivo disponibilizar todas as informações necessárias ao cliente sobre a prestação de serviços presente no website serralhariamatos.pt


2. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

1 - A aquisição de serviços da Serralharia Matos implica a aceitação dos Termos e Condições. Ao cliente é dada a possibilidade de consultar, ler e decidir se aceita ou não os termos e as condições gerais de utilização.
2 - O Cliente reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do website da Serralharia Matos são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.
3 - Os dados recolhidos são os estritamente necessários para satisfazer as exigências legais de prestação de serviços, consoante os requisitos das entidades oficiais que regulam a atividade, cumprindo os requisitos do RGPD e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, descritos na política de privacidade.


3. DIREITOS DE AUTOR

1 – Os conteúdos presentes neste website estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos ao abrigo das Leis portuguesas e da União Europeia. Não são permitidas cópias, importações ou demais utilizações, salvo mediante autorização expressa e sempre com referência à fonte de informação. A proteção dos Direitos de Autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste website, estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação, nele contida.
2 - Os textos, imagens, vídeos e demais recursos didáticos ou serviços disponibilizados pela Serralharia Matos, adiante designados por conteúdos, destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de divulgação/promoção e aquisição dos serviços de trabalhos em ferro, aço inox, caixilharia de alumínio e de PVC.
3 - O Cliente não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los, no todo ou em parte, nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de autopromoção ou promoção de terceiros, mesmo que mencione a fonte.


4. USO E RISCO

Nem a Serralharia Matos, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.


5. ALTERAÇÕES DAS PRESENTES CONDIÇÕES

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da gerência da Serralharia Matos, considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data da sua publicação na rede, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.


6. FORO COMPETENTE

Para todas as questões emergentes destes Termos e Condições é competente o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, com exclusão de qualquer outro.